Processo 39600/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2004 09:49
Autuado em 16/02/2004 09:49
Oficio de encaminhamento 039/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3961/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3961/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2013 Acórdão   3961/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado ZENILDE MARIA DANIEL ODORIZZI

Juntadas
DataDescrição
15/05/2013 10:58 Petição de outra natureza
26/04/2013 11:32 AR do ofício ODL - 42/13 - DIJUR
25/06/2012 12:14 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2004 08:47 do Protocolo nº 346382/04, referente ao Processo nº39600/04
16/08/2004 09:58 do Protocolo nº 316114/04, referente 39600/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/04/2013 Ofício de Diligência   42/ 2013   
DG  19/05/2004 Ofício de Diligência   1597/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2014 828 Acórdão nº 3961/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1641/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1387/2012
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13682/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 13:36 DP  
13/03/2014 12:44 DICAP  
20/12/2013 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2014 -
10/07/2013 11:24 GASRVF  
28/06/2013 18:46 SMPjTC Parecer nº 10102/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, nos termos do Parecer n.º 13560/13-DICAP.
27/06/2013 11:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1641/2013 -
21/09/2012 16:51 DICAP Parecer nº 13560/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DESISTÊNCIA DO FEITO. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO RELATOR.
11/09/2012 10:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1387/2012 -
09/09/2012 21:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13682/2012 -
07/12/2011 16:42 DIJUR Parecer nº 13678/2012 - Aposentadoria municipal. Desistência da interessada. Pelo encerramento do feito. Ao relator.
14/09/2011 09:08 DP  
23/03/2005 11:47 DP Processo em remessa externa
04/10/2004 14:47 DIJUR Parecer nº 2647/2005 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO
14/09/2004 11:41 DP Processo em remessa externa
04/08/2004 08:51 DIJUR Parecer nº 9101/2004 - POR NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
11/05/2004 16:54 DG  
03/05/2004 14:29 SMPjTC  
16/02/2004 09:48 DIJUR Parecer nº 3999/2004 - DILIGÊNCIA PARA ADEQUAR O ATO DE APOSENTADORIA.

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